mercadolivre.com.brEx-vereador foi alvo de denúncia de nepotismo, mas departamento nega qualquer vínculo
Ex-vereador e servidor municipal Elieu da Silva Vaz
O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, afirmou que o ex-vereador e servidor municipal Elieu da Silva Vaz nunca exerceu qualquer atividade no órgão, nem na agência de Sidrolândia, nem em outra unidade.
O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, negou que o ex-vereador Elieu da Silva Vaz tenha exercido qualquer atividade no órgão, apesar da existência de uma portaria autorizando sua cessão pela Prefeitura de Sidrolândia até 2026.O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre possível nepotismo, já que o irmão de Elieu, Climério de Souza Vaz, ocupa cargo de gerência na agência local do Detran. A situação poderia violar a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau em cargos subordinados.
Segundo o presidente, a cessão chegou a ser formalizada em portaria, mas o servidor não foi absorvido pelo Detran-MS. “Nunca trabalhou e nunca vai trabalhar no Departamento”, afirmou.
Portaria publicada no Diário Oficial de Sidrolândia em 20 de janeiro, autorizou a cessão de Elieu da Silva Vaz para atuação no Detran do município no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus para a origem, ou seja, com manutenção do pagamento do salário pela prefeitura.
O caso veio a público após questionamento de um leitor ao Direto das Ruas, que apontou possível nepotismo na cessão. Isso porque o irmão de Elieu, Climério de Souza Vaz, exerce função de chefia na agência do Detran em Sidrolândia.
Conforme registros do Portal da Transparência do governo estadual e materiais institucionais do próprio departamento, Climério atua em cargo vinculado à diretoria-executiva e assessoramento e aparece como gerente da unidade.
Na primeira reportagem sobre o tema, advogado consultado avaliou que a situação poderia configurar nepotismo, com base na Súmula Vinculante nº 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda a nomeação ou designação de parentes até o terceiro grau para cargos ou funções que impliquem subordinação, independentemente de quem arque com a remuneração.
Procurado, Elieu da Silva Vaz afirmou ser servidor concursado do município e que, juridicamente, a cessão estaria regular. Também declarou que atuaria como atendente no Detran, porque a agência enfrenta deficit de pessoal.
Procurado novamente para falar sobre a indisposição do órgão em recebê-lo como funcionário, Elieu não respondeu às ligações.
Fonte:Campograndenews.com.br Autor:
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