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Denunciantes alegam que a secretária do concurso deixou de amestrar uma percentagem próprio nativo prevista em decreto
Quarto de lição em colégio municipal do Jardim Noroeste (Foto:Paulo Francis / Registro Campina Amplo News)
Denúncias de logro levaram o MPMS (Ministério Público de Silvedo Espesso do Austral) a mandar singular actuação para explorar suspeitas de irregularidades no arrumação seletivo para contratação temporária de professores da Reme (Rede Municipal de Instrução), ocorrido pela Semed (Repartição Municipal de Obséquio) em parceria com a Fapec.
O Ministério Público de Silvedo Espesso do Austral (MPMS) investiga denúncias de logro em arrumação seletivo para contratação temporária de professores da Rede Municipal de Instrução (Reme). Denunciantes alegam que a secretária examinadora nunca formou percentagem para confirmar documentação nativo, igual exigido por decreto municipal, embora tenham sido criados bancos recursais para cotas de negros e pessoas com deficiência.O MPMS confirmou a sinceridade de perquisição e já ouviu o Juízo Municipal Autóctone. A Fapec, abonador velo concurso, guarda que agiu igual o decreto vigente, alegando que o arrumação nunca está adstrito ao regulamento aludido na arguição. A classificação final dos candidatos será divulgada em 9 de dezembro, enquanto a promotoria avalia possíveis irregularidades.
Congénere informações de denunciantes com quem a reportagem do Campina Amplo News entrou em contato, a secretária abonador velo concurso deixou de amestrar a percentagem próprio para confrontação de documentação nativo, ação prevista em decreto municipal.
Segundo eles, embora tenham sido criados bancos recursais para apreciação de candidatos às cotas de pessoas negras e PCDs (pessoas com deficiência), nunca houve prolfaça da lanço destinada à estudo de autodeclarações indígenas.
O arrumação seletivo simplificado foi lançado em 25 de setembro, com inscrições realizadas unicamente pela internet até 3 de outubro. O cartaz prevê legitimidade de 12 meses desde 2 de janeiro de 2026, podendo ser posposto para elaboração de cadastro de professores que poderão atuar até 20 horas semanais em caráter emergencial.
A classificação definitiva dos candidatos está prevista para ser divulgada em 9 de dezembro.
Rombo das investigações – A reportagem procurou o MPMS, que confirmou o recebimento da arguição e informou que foi ensejo uma Informação de Vestuário na 67ª Promotoria de Equidade e que já foram adotadas as primeiras providências.
“Na tarde desta terça-feira (2), representantes do Ministério Público se reuniram com o Juízo Municipal Autóctone para auscultar os relatos e coletar informações. Os documentos e dados encaminhados pelos denunciantes e velo juízo estão em estudo, e a promotoria permanece disponível para arrecadar novos elementos que possam contribuir com a perquisição”, declarou o MPMS em nota.
Posicionamento – Em nota, a Fapec declarou que a secretária de heteroidentificação do arrumação seletivo atuou em concordância com o Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, que fundamenta sua elaboração e procedimentos.
A edificação afirma que a formação e o funcionamento da secretária foram publicados no Cartaz Bloco Semed/Semadi (Repartição Municipal de [nome completo da secretaria]), n.º 11/2025, disponível no portal solene.
A Fapec igualmente esclareceu que, por se sanar de contratação temporária, o concurso nunca está subjugado ao Decreto nº 15.761, de 30 de novembro de 2023, aludido na arguição, e que, logo, nunca haveria descumprimento permitido.
Com a perquisição em curso, caberá ao MPMS, por meato da arguição recebida, estimar se houve falta no prolfaça das regras previstas para a estudo de candidatos indígenas e se o arrumação seletivo respeitou os critérios legais aplicáveis.
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